Inexigibilidade em Brasília, DF, em 04/05/2026
39Contratação da docente Viviane Coêlho de Séllos Knoerr para ministrar 2 h/a no curso Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU. Contratação da docente Marina de Almeida Rosa para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos aplicados à Justiça Eleitoral, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPF, MPT, MPDFT, membros dos ministérios públicos estaduais, CNMP, juízes, advogados e público em geral.Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Espaço Hipólita Studio Treinamentos Ltda, denominado “Curso de Fotografia Museográfica”. Capacitação para 03 (três) servidores da Núcleo De Gestão Museológica (NGMUS/DGER) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 27 (vinte e sete) horas.Contratação de 4 (quatro) inscrições no Simpósio "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público. O impacto do uso de novas Tecnologias e Reforma Tributária na Administração Pública", na modalidade presencialRealização da palestra PREVENÇÃO AO ASSÉDIO NO TRABALHO: COMPROMISSO DE TODOS, destinada a 180 servidores, em turma exclusiva para o TJDFT, no dia 8 de maio de 2026, das 17h às 18h, na modalidade presencial, com carga horária de 1 hora-aulaContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL), inscrita no CNPJ sob o nº 60.792.942/0001-81, para a prestação de serviço de fornecimento de códigos de ISBN para as publicações do CNMP.Aquisição de medicamentos Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B + C, Venetoclax Concentração: 100 MG, Venetoclax Concentração: 100 MG e Epcoritamabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável.Participação de servidores no "4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público"Contratação de inscrição no seminário “4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.A Prestação de serviços de PsicologiaPAGAMENTO DA TAXA DE ISBN PARA A CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, AGÊNCIA BRASILEIRA DO ISBN, PARA FINS DE IMPRESSÃO DE LIVRO “TESTAMENTO VITAL: ÉTICA, DIREITO E SOCIEDADE”OBJETO: CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: CERIMONIAL E PROTOCOLO NA ERA DA TECNOLOGIA.Contratação de licenças para uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados nas contratações da Administração Pública, denominada Banco de Preços, por 1 (um) ano, para a SJDF.Aquisição do medicamento ENTRICITABINA ASSOCIADO AO BICTEGRAVIR E TENOFOVIR ALAFENAMIDA Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de
serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos
servidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa em evento de capacitação.Aquisição dos medicamentos Atezolizumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frascos de 14 ml e 20ml, Alectinibe Concentração: 150MG, Cápsula, Cobimetinibe Hemifumarato Concentração: 20MG, Comprimido, Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, frasco de 40ml, Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frasco de 10 ml, Satralizumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Seringa de 1ml e Vemurafenibe Concentraçao: 240MG, na modalidade Inexigibilidade de Licitação com SRP em conformidade com o Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (0051572402), acostado aos autos.Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)Prestação de serviço de Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE), visando a qualificação dos motoristas para conduzirem as ambulâncias pertencentes ao Hospital Naval de Brasília.