Inexigibilidade em Brasília, DF, em 29/07/2026
31Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92.
Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 62.019 (sessenta e dois mil e dezenove) unidades de óleo de soja refinado de 900 ml, na modalidade de alimentos individualizados.
As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa BLUM SPLINELLI E BLUM LTDA para ministrar capacitação corporativa aos servidores da Anvisa, composta de "Mentorias e Workshop do Programa Jornada de Liderança", conforme disposto no Termo de Referência n. 53/2026Aquisição de hipsômetros destinados à realização de inventários florestais em Unidades de Conservação federais, visando atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Contratação de Licença anual de uso de software Inteligov (SaaS), incluindo treinamento e suporte técnico. Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, e registrada como associada da Associação comercial do Paraná sob o nº 00045733, para fornecimento de licenças de acesso, mediante login e senha, à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, criada pelo Grupo Negócios Públicos, para atender a necessidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação de servidores no 4º Simpósio de Reciclagem de Misturas Asfálticas - SIREMA. O evento será realizado em formato presencial, no período de 1º a 3 de setembro de 2026, em São Carlos/SP, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.Contratação de fornecimento de energia elétrica destinada ao atendimento da nova sede do 15º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA CONTRATAÇÃO
1.1. Contratação da empresa J.F Comunicação e Crise LTDA, CNPJ nº 17.677.587/0001-70, para prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria destinados à realização de dois cursos presenciais integrantes da Trilha de Governança e Integridade da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Elegis. Essa contratação compreende a realização dos cursos:
I – Artefatos da Contratação com ênfase em Termo de ReCredenciamento da clínica ATINGIR – PSICOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 07/2024 - CBMDFAquisição de material permanente, Manequim para gerenciamento de vias aéreas difíceis, para o Laboratório de Habilidades e Simulação Realística – Divisão de Ensino/DTEP/HFA. Conferência Gartner Segurança e Gestão de RiscoCredenciamento, sem ônus para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), da empresa GBOEX-GREMIO BENEFICENTE, como consignatária facultativa (ITEM 1), com seleção a critério de terceiros. Credenciamento de Clínica NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDAContratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para
atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados
presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do
curso "Scrum game challenge: fundamentos do Scrum".Contratação da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) para aquisição da Cota Master de Patrocínio do Congresso Fenacon 2026, visando à participação institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no evento, a ser realizado em 6 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.Participação de 06 (seis) empregados no curso “Tomada de Contas Especial (TCE)”, a ser realizado na modalidade presencial pela empresa Orzil Consultoria e Treinamentos Ltda. (CNPJ nº 21.545.863/0001-14), no período previsto de 10 a 11 de setembro de 2026, na cidade de Brasília - DF.Inscrição do Ouvidor do Ministério do Trabalho e Emprego no 18º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e 8º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN” – Instituto Brasileiro Pró-Cidadania. Capacitação "DTECH Reliability & Resiliency", Subsidiar e participar da formulação, implementação e avaliação de políticas sobre distribuição de energia elétrica, inserção de novas tecnologias e serviços voltados para o consumidor de energia elétrica e tarifas de serviços regulados de eletricidadeCompra de vaga para participacao de um servidor no Curso Pratico de Inteligencia Artificial (IA) para Licitacoes, na
modalidade online, com aulas gravadas, encontros ao vivo e plantoes para esclarecimento de duvidas, com carga
horaria de 16 horas, a ser realizado na plataforma da contratante, e acesso ao conteudo por 12 meses, promovido
pela empresa Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda.Despesa com participação de 2 (dois) servidores no evento CONEP GOV Summit 2026, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horaria de 20 h/a, em Brasília/DF.