Inexigibilidade em Brasília, DF, em 26/08/2026
41TERMO DE CREDENCIAMENTO PF SAÚDE - Nº 27/2026/NCC/DSS/CPS/CGS/DGP/PF - O presente termo tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do PF Saúde, conforme a seguinte classificação:
(TIPO 1) serviços médico-hospitalares, eletivo e emergencial, de natureza clínica e cirúrgica, além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento.Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023.Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023.Contratação de apresentação artística da Banda JAMMIL E UMA NOITES, a ser realizada no dia 12 de abril de 2026, na Praça das Fontes – Parque da Cidade Sarah Kubistchek, como parte da programação do Projeto Conecta Wellness Brasília, por intermédio de seu representante exclusivo, a empresa Tpm produções.
A contratação refere-se exclusivamente à apresentação artística, incluindo o cachê e todos os custos relacionados à participação no evento.Participação dos servidores na capacitação intitulada "Comunidade Impressionadora", promovida pela Hashtag Treinamentos. A capacitação será realizada na modalidade assíncrona, permanecendo disponível pelo período de 1 (um) ano.contratação tem como objeto a prestação de serviços de locação de espaços e áreas técnicas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), visando o apoio logístico e operacional para a realização da II Conferência Nacional de Segurança Pública – iLab-Segurança 2026 e da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).Contratação de serviço de capacitação, que se enquadra como prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização, destinada ao desenvolvimento de servidores lotados na Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD).Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023. Contratação de 24 (vinte e quatro) horas-aula para ministrar aulas da disciplina Advocacia Pública, Gestão da Inovação e Novas Tecnologias no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. Aquisição, pelo COTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Semana das Engenharias de Pereira Barreto”, a ser realizada pela CONTRATADA, no período de 16 e 17 de setembro de 2026, em Pereira Barreto - SPAquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “IV CONESSO – Congresso Norte e Nordeste em Segurança e Saúde Ocupacional”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 28 e 29 de agosto de 2026, em Natal - RNcontratação da empresa Boselli Licitações Ltda. para a prestação de serviço de palestra no evento “Mês das Contratações Públicas e Sustentabilidade”, a ser realizado em setembro de 2026, no Edifício-Sede do MPDFT.O objeto do presente instrumento destina-se a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, VINCULADA AO INSTRUMENTO Nº 967590, CONTEMPLANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS MARABAIXO I E II, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, COM ATENDIMENTO PREVISTO A 576 LOTES/FAMÍLIAS, POR INTERMÉDIO DA SEABContrato da empresa para a prestacao de servicos (curso in company) - Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 03 e 04/09/2026. MODALIDADE: Presencial. PARTICIPANTES: 40 servidores publicos do TCU. TC-017.445/2026-4Palestra "FORMAÇÃO PARA A ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MGI – INTEGRIDADE E INTERSECCIONALIDADES DE RAÇA E GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS"Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisContrato de Instrutor servicos educacionais - Visao Sistemica do Controle e do Valor Publico do Trabalho Legislativo. 2026-CURPUI0020. Mestrado Profissional em Poder Legislativo - Parceria CEFOR. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 28/07 A 23/11/2026. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: Servidores do TCU. PROCESSO:TC-017.401/2026-7Contratação da palestrante Laís Soares Filgueira, por meio da empresa Poupinvista Treinamento e Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ 40.364.990/0001-61, para a realização da palestra "Compreensão sobre a relação dinheiro, comportamento e qualidade de vida", a ser realizada no dia 02/09/2026, no Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, Brasília/DF.Aquisição, pelo COTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Semana das Engenharias de Igarapava”, a ser realizada pela CONTRATADA, no período de 12 de setembro de 2026, em Igarapava/SP,Inscrição no curso de Gestão Baseado em Resultados e Medição de Desempenho no Setym International.