Inexigibilidade em Brasília, DF, em 02/10/2026
41Contração de instrutores sem vínculo para atuar no II Seminários “Ativismo para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho"Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Semana das Engenharias de Barretos”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Barretos - SP.Prestação de serviços advocatícios especializados, por profissional ou sociedade de advogados de notória especialização, para representação da Infra S.A. na propositura e no patrocínio de Ação Rescisória perante o Tribunal Superior do Trabalho – TST, destinada à desconstituição do acórdão transitado em julgado proferido nos autos da Ação de Cumprimento nº 0147500-32.1999.5.01.0041, julgada pela 7ª Turma do TST.Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de movimentação de equipamentos e guarda de bens, sempre que houver interesse previamente manifestado pela BBTS. Região Norte(LHP REIS).Contratação direta por inexigibilidade de serviços especializados de produção de conteúdo noticioso, com linguagem jornalística, de interesse público, em formato de áudio, elaborado para veiculação espontânea em emissoras de rádio, sem caráter publicitário, incluindo as etapas de redação, locução e edição, denominado rádio release.Contratação de serviços de consultoria especializada para diagnosticar, revisar, adequar e propor novo modelo negocial para o Banco do Brasil sob a ótica da Resolução CMN nº 4.966, abrangendo a esteira de negócios, políticas de crédito, práticas comerciais, modelos de decisão, gestão da carteira, precificação, cobrança e recuperação, dados, analytics, tecnologia, governança e transferência de conhecimento.Prestação de serviços de CONSULTORIA, para apoio técnico-tributário, fiscal, contábil, financeiro e de fornecedores no âmbito do Projeto Reforma Tributária do Banco do Brasil, envolvendo diagnóstico técnico-tributário dos impactos sobre os processos de apuração, escrituração fiscal e contábil,
obrigações acessórias, regimes aplicáveis ao setor financeiro, fluxos de compras e contratos com fornecedores, bem como elaboração de diretrizes, estudos técnicos, playbooks operacionais e recomendações para adequação tributária e contábil do Banco e das empresas ligadas selecionadas (BB Leasing, BB Consórcios, BB Asset, BB-BI e Ativos S.A.)Contratação de serviços técnicos especializados destinados à operacionalização da identificação dos beneficiários elegíveis às garantias concedidas pelo
Fundo de Garantia de Operações - FGO no âmbito do Programa Move Brasil Entregadores e Motoapp, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 e art.77, caput, do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB).Contratação do escritório Pessoa e Pessoa Advogados Associados para condução do Mandado de Segurança nº 0004771-46.2025.5.10.0000, em trâmite perante a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Contratação de consultoria especializada para desenvolver estratégias voltadas à reestruturação do setor de mobilidade urbana no Brasil, à luz do novo marco legal do transporte público coletivo. A contratação direta tem fundamento na inexigibilidade de licitação prevista no Art. 77 do RLBB e Art. 30, II da Lei 13.303/2016Contratação direta por inexigibilidade de licitação, para prestação dos serviços técnicos especializados para apoio no processo de resposta ao Índice Dow Jones Best-in-Class de Sustentabilidade- DJBIC (antigo DJSI) e ao Carbon Disclosure Project (CDP) com o fornecedor Key - Consultoria e Treinamento Ltda.Aquisição da cota de patrocínio Diamante para garantir a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no IV Congresso de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares e Cuidados Paliativos, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31 de outubro de 2026, promovido pela Associação Científica de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares e Cuidados Paliativos – ATOHosPINSCRIÇÃO NO CURSO PRÁTICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIASInscrição de servidor no XII Congresso Nacional de Educação – CONEDU 2026.Contratação da One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, inscrita no CNPJ sob o nº 06.012.731/0001-33, para a prestação de serviços de capacitação de servidores, por meio do Curso Online: Governança, Gestão de Riscos e Compliance - uma abordagem teórica e prática na Administração Pública, com carga horária total de 21 horas/aula.Contratação de serviço de atribuição de numeração Digital Object Identifier (DOI) e verificação anti-plágio.
Sistema de Registro de Preços para aquisição do medicamento Trofinetide, frasco de 200 mg/450 mL, fornecido por empresa detentora de exclusividade, destinada a um único órgão contratante, para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais.O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.Inscrição/participação de 7 (sete) servidores da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do MPF (SEPLAN/Plan-Assiste) na capacitação denominada “AZ-802 - Administer Windows Server”. Treinamento na modalidade In Company em turma fechada. Curso 100% online, mediante transmissão ao vivo pela plataforma da contratada, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, prevista para ocorrer no período de 19 a 30 de outubro de 2026.