Inexigibilidade em Colatina, ES, em 02/09/2024
2Contratação e pessoa jurídica para prestação de serviço técnico, singular e especializado de suporte técnico ao setor administrativo deste Consórcio Público na área de licitações e contratos administrativos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal N.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e nas Leis Federais N.º 8.666/93 e N.º 10.520/02 (em virtude da ultratividade das referidas normas).Contratação de empresa especializada para Capacitação Saúde Mental, Violência Autoprovocada e Suicídio na Infância e Adolescência: Estratégias de Prevenção e Atendimento para trabalhadores, gestores e conselheiros de direitos vinculados ao Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes.