Inexigibilidade em São Roque do Canaã, ES, em 23/01/2025
4custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.