Inexigibilidade em São Mateus, ES, em 18/09/2025
2CONTRATAÇÃO DE JUIZ DE PAZ, AUTORIDADE LEGALMENTE HABILITADA, PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO A SER REALIZADO NA SEDE DO CARTÓRIO, POR MEIO DE CONVÊNIO/TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES E O SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINOREG/ES.REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICA (lote 16), ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO COM MAPEAMENTO SEM SEDAÇÃO
(EEG) (lote 21), PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS,