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EditalMD

Inexigibilidade em Vitória, ES, em 09/07/2026

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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE ASSISTENTE para atuar no curso Capacitação E-Docs ¿ Demanda APEES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024Contratação de serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Contratação de serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).Contratação de serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Contratação de serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Contratação de serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).Contratação da atração “SAMBA SIM, VIOLÊNCIA NÃO” no evento “FESTA JUNINA DE GURIGICA/CONSOLAÇÃO”A presente contratação tem por objeto a contratação de serviço de montagem de estande institucional (empresa Milanez & Milaneze S/A, inscrita no CNPJ nº 32.403.065/0001-74), com fornecimento, instalação, disponibilização para uso durante o evento e posterior desmontagem, destinado a viabilizar a participação do Conselho na Mec Show 2026, a realizar-se no período de 04 a 06 de agosto de 2026, no Pavilhão de Carapina, em Serra/ES.Contratação da atração “PLANO B” no evento “FESTA JUNINA DO ROMÃO”Trata-se de processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de 2 (duas) inscrições no Curso Presencial “Planejamento das Contratações de TIC com uso da IA”, na modalidade presencial, promovido pela empresa TGP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 56.342.972/0001-19, a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP. Contratação da atração "LEQ SAMBA" no evento "ARRAIÁ AMIGOS DA GRANDE VITÓRIA"Contratação do Banco Itaú Unibanco S/A como Agente Arrecadador para prestação de serviços de arrecadação das receitas em favor do Estado do Espírito Santo e demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como das receitas em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário ¿ FUNPEJ, dos tributos estaduais, dívida ativa, multas, taxas públicas e outros créditos não tributários.Subscrição de licenciamento da suíte iText (.NET), contendo funcionalidades de criação, assinatura, manipulação, processamento e conversão de documentos PDFs, englobando o uso da versão 7 e o acesso às versões subsequentes, contemplando 200.000 eventos anuais, com suporte técnico e atualizações por 36 meses.Contratação da atração “MAY SANTOS” no evento “3 ARRAIÁ DE JOANA DARC”Contratação da atração "João Vitor Lemos Batista do Rosário”, para realização de 04 (quatro) apresentações de Contações de Histórias no evento "Viagem pela Literatura"Contratação da atração “DUDUZINHO FERREIRA” no evento “FESTA JUNINA DE SÃO BENEDITO”Contratação da da atração “Banda FÉ MAIOR” no evento “ARRAIÁ DA CATEDRAL”