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Inexigibilidade em Turiaçu, MA, em 26/02/2025
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Contratação dos serviços de capacitação e formação docente continuada, nos termos da Lei nº 9.394/1996, a ser realizada conforme cronograma estabelecido pelo município junto aos professores da Creche, Pré-escola, Educação Infantil, Educação Fundamental, EJA, AEE, PAE, Gestores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Turiaçu/MA
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