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EditalMD

Inexigibilidade em São Luís, MA, em 05/08/2025

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Contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, à programação oficial do São João 2025 da Prefeitura Municipal de São Luís.CONTRATAÇÃO DE MARCELA SANTANA LOBO PARA MINISTRAR O CURSO “GESTÃO PRISIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, NO PERÍODO DE 21 A 29 DE AGOSTO DE 2025, SENDO 16H NA MODALIDADE PRESENCIAL, E 4H NA MODALIDADE EAD, TOTALIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS-AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 3.170,00 (TRÊS MIContratação de Cristiano Gomes Mazzini para ministrar o curso “Cartórios Unificados em Perspectiva: da Experiência da CPE ao Fortalecimento das SEJUDs no TJMA”, dias 31/07 e 01/08/2025, em São Luís/MA.Contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, 60.629.341 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, à programação oficial do São João 2025 da Prefeitura Municipal de São Luís.Contratação apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, ESPETACULO TEATRAL HISTÓRIAS DE BALÃO, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, à programação oficial do São João 2025 da Prefeitura Municipal de São Luís.AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CALIBRE 5,56x45mm COMUM TREINAMENTO E MUNIÇÕES TIPO REAL CALIBRE 5,56x45mm COMBATElocação é parte da área do pavimento térreo do imóvel de propriedade do LOCADOR, constante da matrícula nº 4838, 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, do imóvel localizado na Praça Pedro II, nº 78, Centro, São Luís/MA, com área locada total de 815,93 m².Contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021.Contratação de José G. Mendes Neto para ministrar o curso “Prova Penal Digital e Garantias Constitucionais: desafios para a magistratura na era da informação”, no período de 14 a 22/08/2025.