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EditalMD

Inexigibilidade em São Luís, MA, em 13/08/2025

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Contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, TAMBOR DE CRIOULA UM DEGRAU DE SANTA LUZIA, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, à programação oficial do São João 2025 da Prefeitura Municipal de São Luís.Contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, BUMBA MEU BOI DE ZABUMBA MESTRE BASILIO, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, à programação oficial do São João 2025 da Prefeitura Municipal de São Luís.Contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, TAMBOR DE CRIOULA CATARINA MINA, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, à programação oficial do São João 2025 da Prefeitura Municipal de São Luís.Contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, da CACURIÁ DA BASSON, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, à programação oficial do São João 2025 da Prefeitura Municipal de São Luís.contratação de serviços artísticos da atração BETTO PEREIRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025COntratação de professor para ministrar curso de Processo Administrativo de Responsabilização nos Contratos Públicos.Contratação de imóvel para o funcinamento do Batalhão de Bombeiros Marítimos.Contratação de imóvel para funcionamento da 20ª Delegacia Regional em Barreirinhas/MA.Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaContratação do instrutor Francisco Brunno Soares de Oliveira, para ministrar o Curso "APH em Combate Protocolo MARC 1", a ser ofertado aos servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência - CAEI, do Ministério Público do Estado do Maranhão.CONTRATAÇÃO DE FÁBIO PENEZI PÓVOA PARA MINISTRAR O CURSO ¿FORMAÇÃO DE FORMADORES: MÉTODOS ATIVOS PARA O ENSINO PRESENCIAL E VIRTUAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO JUDICIAL ¿ N1M3¿, A SER REALIZADO NA ESMAM, NO PERÍODO DE 18 E 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS/AULA CONFORME DESPACHO CFE 414/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)CONTRATAÇÃO DE RODRIGO MOTA NARCIZO PARA SER FORMADOR NO CURSO: “GESTÃO E OPERAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE HÍBRIDA, SENDO NOS DIAS 2, A 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A PARTE EAD (12 HORAS) E PRESENCIAL (08 HORAS) NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS/AULA, CONFORME DESPACHO-CFE – 4002025. VALOR R$ 6.500,00.Contratação de Cristiano Gomes Mazzini para ministrar o curso “Cartórios Unificados em Perspectiva: da Experiência da CPE ao Fortalecimento das SEJUDs no TJMA”, dias 31/07 e 01/08/2025, em São Luís/MA.CONTRATAÇÃO DO(A) PROFESSOR(A) ANDERSON LOURENÇO MIRANDA PARA MINISTRAR O WORKSHOP COMPORTAMENTAL “TRANSFORMANDO DESAFIOS EM OPORTUNIDADES: A IMPORTÂNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR”, PROGRAMADA PARA O DIA 25/08/2025, NA COMARCA DE SÃO LUÍS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM NºLOCAÇÃO DE IMÓVEL