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EditalMD

Inexigibilidade em São Luís, MA, em 26/09/2025

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Contratação de RODRIGO MAIA ROCHA para ministrar o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 547/2025, no valor total de R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, ASSOCIAÇAO CULTURAL E PROFISSIONAL BUMBA BОI BRILHO DA ILHA, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luíscontratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São LuísContratação da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, CNPj: 68.570.647/0002-73, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho ”, que ocorrerá no período de 1 a 3 de outubro de 2025, com carga horária de 18h (dezoito horas), no Sesc Pinheiros – Rua Pais Leme, 195, Pinheiros, São Paulo-SP, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de ReferênciaAquisição de peças e componentes, incluindo visita técnica para instalação e aplicação, destinados ao equipamento médico-hospitalar Arco Cirúrgico, marca IMEX, modelo UNIQUE FD, número de série ZEN-020709-10720."Contratação de apresentação da atração artística PADRE ANTONIO MARIA E BANDA, representado por meio da empresa CANA PRODUCOES & MS LTDA, no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 28/09/2025, show artístico com duração de 2:00h, na Cidade da Alegria, localizada entre a Av. Beirar Mar e Av. Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande."CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - S.S.P