Pular para os dadosIr para o conteúdo
EditalMD

Inexigibilidade em São Luís, MA, em 03/10/2025

14
Contratação das atrações artísticas LUAN FORRÓ ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA e ZEZO, no show “A VONTADE” para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃOLUÍS - 413 ANOS, no dia 14/09/2025, na Cidade da Alegria.Contratação de CIANI SUELI DAS NEVES, para ministrar palestra no “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 12 de novembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme OFC-DAAE - 1102025. Valor Total: R$ 2.500,00.CONTRATAÇÃO DO(A) FACILITADOR(A) GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA PARA MINISTRAR O CURSO “DEFESA PESSOAL”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 29/09 A 31/10/2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA DE 10 (OITO) HORAS/AULA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00.Contratação de LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO para ministrar a oficina "GRIDE - nova visão sobre operações dos gabinetes no âmbito do TJMA", na modalidade PRESENCIAL, no dia 08/10//2025, com a carga horária total de 02h30 horas-aula, conforme DESPACHO-CFE - 5362025. Valor total R$ 812,50.Contratação da atração artística MUNDO BITA para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 28 de setembro de 2025, na Cidade da Alegria.Contratação do(a) colaborador(a) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras para ministrar palestra no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas/aula.CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA PARA MINISTRAR O CURSO: “PROCEDIMENTOS EM AÇÕES DE INVENTÁRIO E DIREITO SUCESSÓRIO”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20(VINTE) HORAS/AULA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2025,CONFORME DESPACHO CFE 550/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E REAIS) .CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) EUNICE MARIA BATISTA PRADO PARA MINISTRAR PALESTRA NO “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE DEContratação do(a) colaborador(a) Marília Montenegro Pessoa de Mello para ministrar palestra no “XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Palestrante” e TitulaContratação de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ: 29.419.181/0001-77, para a aquisição de 1 (uma) inscrição no “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que ocorrerá no período de 8 a 10 de outubro de 2025, com carga horária de 30h (trinta horas), no Expominas – Belo Horizonte, Minas Gerais, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de ReferênciaContratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação de equipe técnica de engenharia, em metodologia BIM, para desenvolvimento dos projetos, fiscalização e manutenção predial.Aquisição de peça de reposição para o equipamento Ventilador Pulmonar, modelo CARESCAPE R-860. Este equipamento é de propriedade do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, instituição vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CALIBRE 12 CARGA BALOTEcontratação de serviços artísticos da atração TIGRÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025