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EditalMD

Inexigibilidade em São Luís, MA, em 13/10/2025

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Aquisição de retinógrafos, equipamentos destinados à realização de exames oftalmológicos especializados, essenciais para diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento de patologias oculares, a exemplo da retinopatia diabética, glaucoma, degeneração macular relacionada à idade (DMRI), entre outras.CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA PARA MINISTRAR O CURSO “DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES”, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2025, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA – MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 04 HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS” E TITULAÇÃO “ESPEContratação de imóvel para funcionamento do 12º Distrito Policial de Pedrinhas.CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SAMUEL JESUS DE OLIVEIRA PARA MINISTRAR O CURSO “AVALIAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS URBANOS”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO PERÍODO DE 31/10 A 28/11/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C A RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS” E TITULAÇÃO “ESPECIALIContratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de TCONTRATAÇÃO DE CARLA RODRIGUES DE SOUZA, PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA “JUSTIÇA RESTAURATIVA NA AMBIÊNCIA INSTITUCIONAL” DURANTE A IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA – 2025, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME OFC-DAAE-1202025. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00.CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA PARA MINISTRAR PALESTRA NA ¿IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA 2025, A REALIZAR-SE NO DIA 24/11/2025, EM SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 01 HORA-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 PARA A ATIVIDADE ¿FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS¿ E TITULAÇÃO ¿DOUTOR¿: R$ 2.500,00.Contratação de Carlos Viana Pimentel, CPF n. 063.053.043 – 27, para realização de serviço de palestra, com o tema “Portas Fechadas: O Preço de Ser LGBT+ no Mercado de Trabalho”, no dia 14 de outubro de 2025, presencialmente no TRT16, das 9h30 às 10h30 para juízes, servidores e público. em geral, com carga horária de 1h, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento. Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Hospital São Rafael para realização de procedimentos de média e alta complexidade do serviço de oncologia para a Macrorregião Sul do Estado do Maranhão