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EditalMD

Inexigibilidade em São Luís, MA, em 29/04/2026

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Inscrição do(a)(s) servidor(a)(es)(as) Jurema Mamede de Paiva Santos e Daniela Oliveira de Araújo Vieira, para realização da Prova CIA – Parte 2, do Programa de Certificação de Auditor Interno do The IIA (The Institute of Internal Auditors).Contratação de LUANA ADRIANO ARAÚJO para ministrar palestra no III SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA com o tema: INCLUSÃO INSTITUCIONAL.Contratação direta de Fábia Carla de Castro Alves, para ministrar o curso “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, a ser realizado em São Luís-MA, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, com carga horária de 24 (vinte e quatro).horas/aulasContratação por inexigibilidade de Licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021, com a empresa PICCOLI CONSULTORIA EIRELI, para Prestar Serviço Técnico Especializado de Consultoria Externa para desenvolver o 1º Encontro Estadual de Inovação do Ecossistema PúblicoCONTRATAÇÃO DE MAURÍCIO FERREIRA CUNHA PARA MINISTRAR O CURSO “JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA” A SER REALIZADO EM SÃO LUIS-MACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO CURSO “PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBICAS, SEGUNDO A LEI Nº 14.133/2021”CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE”, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MACONTRATAÇÃO DA EMPRESA PSIQUE-PSICOLOGIA DO TRABALHO & PSICANALISE LTDA PARA MINISTRAR O CURSO “ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO.CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO “ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE”, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 11 E 12/05/2023.CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) PARA MINISTRAR O CURSO A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO CORRETA DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS (TPU/CNJ)CONTRATAÇÃO DE FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS PARA MINISTRAR PALESTRA NO SEMINÁRIO PERSPECTIVAS DAS REDES NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERESContração da empresa: CB DESENVOLVIMENTO LTDA, para promover FORMAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS & DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES.Contratação de Jader C. de Araújo para ministrar disciplina no V Curso de Formação para a Magistratura do TJ/MA.Contratação de Brazilino N. de Oliveira para ministrar palestra em Seminário, dia 04 de dezembro de 2023.O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contratação do(a) colaborador(a) Adomair da Silva para ministrar palestra no III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação: Interseccionalidades e Democratização do acesso à Justiça, programada para os dias 16 e 17 de novembro de 2023.