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Inexigibilidade em São Luís, MA, em 21/05/2026
43contratação de serviços artísticos da atração BOI GUERREIRO DA APAE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 01.869.653/0001-74.contratação de serviços artísticos da atração BMB MUCUNÃ DE TUTOIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por E ROCHA ARAUJO PRODUCOES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 44.262.944/0001-02.contratação de serviços artísticos da atração Bumba-meu-boi Prenda de Cururupu para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.629.341/0001-52.contratação de serviços artísticos da atração BUMBA-MEU-BOI DE ZABUMBA DE MESTRE BASILIO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 108.000,00, representando por BASÍLIO COSTA DURANS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 055.988.003-06.contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI MEU TAMARINEIRO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por CIA. RIBAMARENSE DE DANCA MEU TAMARINEIRO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 41.492.372/0001-60.Contratação de BERNARDO SABADIN DA COSTA, para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo, modalidade PRESENCIAL.contratação de serviços artísticos da atração BOI DE NINA RODRIGUES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por ASSOC. ART. - CULTURAL BRILHO DA BALAIADA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 06.221.120/0002-86.contratação de serviços artísticos da atração BOI DE SONHOS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL E RECREATIVA BUMBA MEU BOI DE SONHOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.361.992/0001-33.contratação de serviços artísticos da atração ESPLENDOR DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 80.000,00, representando por JOSÉ FRANCISCO BELICHE BUZAR, inscrito sob CNPJ/CPF nº 35.103.837/0001-40.Inscrição de 10 (dez) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no formato presencial no período 22 a 25 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA QUINTAS DAS LARANJEIRAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por JW SAMPAIO PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 53.664.709/0001-58.Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para pacientes com estomia respiratória, acompanhados pela Coordenação de Atenção à Sáude da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís / MA, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/2021contratação de serviços artísticos da atração BUMBA -MEU-BOI UNIDOS DE SANTA FÉ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SANTA FE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 12.525.952/0001-08.contratação de serviços artísticos da atração CADU MARTINS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ 200.000,00, representando por KADUMARTINS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.226.251/0001-06.contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA MARACRIOULA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL MARACRIOULA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.426.798/0001-51.contratação de serviços artísticos da atração Tambor de Crioula Brilho da União para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA BRILHO DA UNIAO DA VILA MAURO FECURY I (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.992.273/0001-10.contratação de serviços artísticos da atração TC PUNGAR DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA PUNGAR, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.398.397/0001-35.contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ ASSA CANA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 108.000,00, representando por ROSIANE DE JESUS RIBEIRO DURANS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 962.393.013-53.contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS VENCEREMOS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA VITÓRIA DE SÃO BENEDITO DA VILA BACANGA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.