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EditalMD

Inexigibilidade em São Luís, MA, em 13/08/2026

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Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.contratação de serviços artísticos da atração GILDEAN MARQUES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO EIRELI, inscrito sob CNPJ/CPF nº 39.964.003/0001-80.contratação de serviços artísticos da atração DUDU NOBRE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 350.000,00, representando por Ritmo Quente Produções Artísticas Ltda,, inscrito sob CNPJ/CPF nº 09.303.098/0001-20.contratação de serviços artísticos da atração GALICIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 200.000,00, representando por Galícia Produções LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 48.126.812/0001-04.contratação de serviços artísticos da atração EVE SANDES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 59.777.811/0001-46.Contratação de serviço para oferta do curso "Os sistemas SIAPE/SIGEPE e-SIAPE com ênfase na folha de pagamento", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA MARIZÉS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por ASSOCIACAO DE ARTES E CULTURA POPULAR COMPANHIA MARIZES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 22.052.189/0001-07.contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA PRINCESA DE SÃO LUIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 4.000,00, representando por 49.799.656 EDINO DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.contratação de serviços artísticos da atração DANÇA INDÍGENA IAGUARÁ MAUÉS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por T C MELONIO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.574.769/0001-81.contratação de serviços artísticos da atração Banda Mayara Lins para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 84.000,00, representando por M A FREITAS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 41.458.203/0001-03.Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento – Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários.contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI MIRANTES DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 8.000,00, representando por GRUPO CULTURAL BOI MIRANTES DA ILHA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.139.628/0001-26.