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EditalMD

Inexigibilidade em São Luís, MA, em 14/08/2026

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contratação de serviços artísticos da atração LÉO FOGUETE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 450.000,00, representando por LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.788.131/0001-00.Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.contratação de serviços artísticos da atração Calcinha Preta para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 790.000,00, representando por FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 25.321.806/0001-02.contratação de serviços artísticos da atração Limao com Mel para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 370.000,00, representando por DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 44.644.972/0001-94.contratação de serviços artísticos da atração Rey Vaqueiro para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 500.000,00, representando por REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 21.488.092/0001-70.Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.locação de imóvel, para fins não residenciais para instalação e funcionamento de uma ULSAV no município Coroatá/MAcontratação de serviços artísticos da atração RAFINHA ASAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por R&K PRODUÇÕES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 62.287.608/0001-04.contratação de serviços artísticos da atração Rey Vaqueiro para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 450.000,00, representando por REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 21.488.092/0001-70.contratação de serviços artísticos da atração EVE SANDES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 59.777.811/0001-46.Contratação de palestrante Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra “O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate À Litigiosidade”, no III Congresso Da Magistratura Maranhense.contratação de serviços artísticos da atração EVE SANDES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 59.777.811/0001-46.contratação de serviços artísticos da atração JUNINA FOGO CAIPIRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 72.000,00, representando por DANCA PORTUGUESA ADOLESCENTES DE PORTUGAL DO BAIRRO SA VIANA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.439.139/0001-50.contratação de serviços artísticos da atração Boa Vontade Mestre Constâncio para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 72.000,00, representando por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA BOA VONTADE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.052.439/0001-81.contratação de serviços artísticos da atração FLAGUIM MORAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 150.000,00, representando por F MORAL PRODUÇOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 62.690.914/0001-89.contratação de serviços artísticos da atração VAMU DI SAMBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 54.000,00, representando por W D R OLIVEIRA MUSICAL (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.762.040/0001-39.Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA – ANO 2026.