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EditalMD

Inexigibilidade em São Luís, MA, em 25/08/2026

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contratação de serviços artísticos da atração Forró Sarandeiro para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 21.600,00, representando por CLARA CARDOSO FERREIRA COSTA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 053.160.953-75.contratação de serviços artísticos da atração O Fervo - Paulão e Klicia para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302 (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 27.028.020/0001-27.contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI ENCANTO DE CEDRAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 24.000,00, representando por E ROCHA ARAUJO PRODUCOES (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 44.262.944/0001-02.Contratação de contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores Desenvolvimento de Competências para Docência- N1M1.contratação de serviços artísticos da atração GRUPO PIACABA DE DANCAS E RITMOS POPULARES DO MARANHÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por GRUPO PIACABA DE DANCAS E RITIMOS POPULARES DO MARANHAO LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.099.622/0001-32.contratação de serviços artísticos da atração Barriquinha Arte da Crianca ( Homenagem ao Tambor de Criola do Maranhão ) para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 153.000,00, representando por A C SANTOS MADEIRA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 13.412.303/0001-63.contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA PAIXÃO NORDESTINA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 21.600,00, representando por MIQUEIAS CUNHA LIANDRO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 612.377.513-81.Contratação da COMPANHIA DE DANCA FLOCLORICA FOGO CAIPIRA - 05.634.350/0001-23 credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.contratação de serviços artísticos da atração Josy Santos para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por M A FREITAS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 41.458.203/0001-03.contratação de serviços artísticos da atração FORRÓ NOBRE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 3.600,00, representando por YAN VITOR ARRAIS DE SOUZA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 624.468.153-32.contratação de serviços artísticos da atração JOSY PORTO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 21.600,00, representando por JOSELIA ALVES PORTO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 749.669.523-87.contratação de serviços artísticos da atração ATHUY E BAIÃO DE BANDO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por AMANDA THUYDYACUY SOUZA DAS NEVES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 602.797.413-32.Contratação do magistrado Douglas de Melo Martins para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS.Contratação de Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto nº94.536, de 29 de jucontratação de serviços artísticos da atração YASMIN SENSAÇÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por OK PROMO LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 48.460.426/0001-54.Contratação de empresa especializada em Portal da Transparência – Módulo de Transparência e Controle Patrimonial (SISPAT) para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão.Inscrição de 03 (três) servidores municipais, na Capacitação 6º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - "O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", que será realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, localizada no estado do Paraná, promovido pela empresa IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.684.924/0001-95.contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI DE UPAON-AÇU para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 9.000,00, representando por INSTITUTO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UPAON-ACU, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.410.045/0001-95.contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA PRESTÍGIO LUSITANO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por JW SAMPAIO PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 53.664.709/0001-58.contratação de serviços artísticos da atração ATHUY E BAIÃO DE BANDO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 7.200,00, representando por AMANDA THUYDYACUY SOUZA DAS NEVES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 602.797.413-32.