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Inexigibilidade em São Luís, MA, em 28/08/2026

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Contratação de Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto nº94.536, de 29 de ju contratação de serviços artísticos da atração BMB Mocidade Bacuriense para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 8.000,00, representando por E ROCHA ARAUJO PRODUCOES (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 44.262.944/0001-02.contratação de serviços artísticos da atração SARA MILLER & BANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por UIII-DIVERSIDADE CULTURAL (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.456.070/0001-99.contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA MAJESTADE DE COIMBRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por 49.799.656 EDINO DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.contratação de serviços artísticos da atração BUMBA-MEU-BOI LENDAS E MAGIAS VIANENSE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 16.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA CULTURAL E ARTISTICA BUMBA-MEU-BOI, inscrito sob CNPJ/CPF nº 09.943.566/0001-21.Contratação de Joseana Costa Lemos para ministrar o curso Práticas Anticapacitistas no Serviço Pùblicocontratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA ESTILIZADA JUNINA LUMIAR ESTRELA DO SERTÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por W D R OLIVEIRA MUSICAL (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.762.040/0001-39.contratação de serviços artísticos da atração EVE SANDES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 59.777.811/0001-46.Contratação da facilitadora Luana Adriano Araújo para ministrar o Curso Direitos de Pessoas Autistas no Brasil, modalidade EaD.contratação de serviços artísticos da atração Matheus Ximenes para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,, inscrito sob CNPJ/CPF nº 48.704.549/0001-93.contratação de serviços artísticos da atração Ana Clara Rocha para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 200.000,00, representando por ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.499.311/0001-09.contratação de serviços artísticos da atração Kelly Patrícia para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ 130.569,64, representando por Imaculada Produções e Eventos Religiosos Ltda, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.841.092/0001-93.contratação de serviços artísticos da atração FORRÓ FULÔ DO MARÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 9.000,00, representando por D F A CARVALHO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 33.127.476/0001-47.contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA ESPLENDOR DE MIRANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.contratação de serviços artísticos da atração UM DEGRAU DE SANTA LUZIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO TAMBOR DE CRIOULA UM DEGRAU DE SANTA LUZIA - TC1DSL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.984.108/0001-05.Inscrição do magistrado Lavínia Helena Macedo Couto para participar no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026, em Belém-PA.contratação de serviços artísticos da atração BOIZINHO ENCANTADO MIMO DE SANTO ANTONIO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 77.000,00, representando por CENTRO CULTURAL & BENEFICENTE PROTECAO DE SANTO ANTONIO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 14.238.450/0001-21.contratação de serviços artísticos da atração Quadrilha Junina - Luar do Sertão para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por FRANK HUDSON PEREIRA DA SILVA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 43.110.151/0001-05.Locação de imóvel situado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, para abrigar as instalações do Anexo IV da Seção Judiciária do Maranhão.Contratação da S&W SOLUÇOES LTDA CNP.I:04.175.20210001-25, CNPJ: 04.175.202i0001-25 , credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.