Inexigibilidade em Montes Claros, MG, em 04/09/2024
2SELECAO PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS LEGALMENTE PREVISTAS QUAIS SEJAM AS ARTES VISUAIS ARTES CIRCENSES DANCA LITERATURA MUSICA TEATRO E MULTISETORIAL PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL ATRAVES DO INCENTIVO A PRODUTORES EMPRESAS AGENTES E GRUPOS ARTISTAS OU FAZEDORES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 195 2022 LEI PAULO GUSTAVO E SEUS REGULAMENTOS CHAMAMENTO PUBLICO N 016 2023.REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA 36000.617298 2024 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 4.452 DE 18 DE JUNHO DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.