Ir para o conteúdo

Exemplos:Merenda escolar em GO Uniforme escolar

Inexigibilidade em Guaxupé, MG, em 07/05/2025

1

PROVENIENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ELETIVO E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; CIRURGIAS, ELETIVAS E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; COM PORTA ABERTA 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA, COM EQUIVALÊNCIA AO NÍVEL CONTRATUALIZADO COM O ESTADO, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART. 199, § 1O, C/C ART. 24 DA LEI FEDERAL NO 8.080/1990, E NAS CONDIÇÕES DO DOCUMENTO DESCRITIVO, COM BASE NO ART. 74 DA LEI 14.133/2021, PELO PERÍODO DE 01/05 À 31/12/2025