Inexigibilidade em Santa Vitória, MG, em 08/07/2025
2Contratação precária de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO MUSICAL para alunos adultos e infantis, em consonância com as finalidades organizacionais, políticas e sociais do projeto "Centro de Cultura e Arte Anésio de Sousa Santos", gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sem exclusividade, com remuneração mediante contraprestação financeira, de caráter eventual, sem vínculo empregatício ou dependência econômica, atuando de forma autônoma e assumindo os riscos inerentes à atividade, pelo período de 12 (doze) meses, a ser executado no município de Santa Vitória/MG.Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO MÉDICO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES GRAVES NAS ATIVIDADES DE PLANTÕES MÉDICOS, sem caráter de exclusividade, com caráter eventual, onerosidade, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção dos riscos, objetivando o adequado tratamento dos pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.