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Inexigibilidade em Itamonte, MG, em 24/07/2025
19Locação de imóvel urbano, situado na Praça 17 de Dezembro, Nº 20, Bairro Centro, com o fim específico de ser utilizado como sala oficineiros Assistência Social e Sala de Emissão de Carteira de Identidade (RG).Contratação de empresa para a prestação de serviços de capina manual, capina com roçadeira, variação e prestação de serviços de poda de árvores, cortes (supressão), destoca e remoção de indivíduos arbóreos localizadas em vias e passeios públicos bem como imóveis públicos corte (supressão). Licitação Compartilhada do Consórcio público da CIMAG, processo nº 056/2024, Credenciamento nº 005/2024.Contratação de Oficinas mecânicas especializada para manutenção preventiva de corretiva dos veículos leves e pesados das ambulância da frota municipal de Itamonte/MG. Licitação Compartilhada do Consórcio público da CIMAG, processo nº 001/2024, Credenciamento nº 001/2024.Licitação Compartilhada da CIMAG, para a futura e eventual contratação para a prestação de serviços de Máquinas e equipamentos para o CONTRATANTE de acordo com os critérios no Edital de Credenciamento nº 009/2023, Processo nº 053/2023. Locação de imóvel urbano, situado na Praça 17 de Dezembro, Nº 20, Bairro Centro, com o fim específico de ser utilizado como sala oficineiros Assistência Social e Sala de Emissão de Carteira de Identidade (RG).1º Ciclo de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares, nos dias 18 e 19 de março de 2025, a ser realizado em Itanhandu/MG com a temática de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, "Conselho Tutelar na Construção de Políticas Públicas.Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a Merenda Escolar no ano letivo de 2025, através da Secretaria Municipal de Educação. Lei 11.947/20009, FNDE 26/2013Termo de Colaboração - O presente projeto tem como objetivo desenvolvimento de ações pedagógicas e sociais que contribuam para a formação educacional e o desenvolvimento social de crianças, adolescentes por meio de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, contribuindo com a construção de cidadãos capazes de exercer a sua cidadania. Os alunos matriculados no projeto têm entre 4 (quatro) a 15 (quinze) anos de idade e poderão participar, dentre outras atividades, de oficinas de Assistência Pedagógica, artesanato, inclusão digital, esporte, cidadania, música e educação ambiental.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA "GABRIEL SIQUEIRA" PARA A APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE ITAMONTE/MG DE 2025Termo de Colaboração - O presente projeto tem como objetivo o atendimento a 95 (noventa e cinco) crianças, entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral, oferecendo cuidados, alimentação bem como atividades recreativas e pedagógicas.Termo de Colaboração - O presente projeto tem como objetivo o atendimento de pessoas da terceira idade, de ambos os gêneros, a partir de 60 anos de idade, na modalidade casa-lar, em regime de internato, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme detalhado no Plano de TrabalhoContratação da banda " Lira da Folia", para apresentação no carnaval de rua de 2025 nos dias 02/03/2025 às 20hs e dia 04/03/2025 às 17hs. Contratação da empresa Nayra Fernandes Ribeiro, detentora da exclusividade da banda "Toke de Samba", para apresentação no carnaval de rua de 2025 no dia 02/03/2025 às 17hs. Contratação da empresa Marco Paulo Gama de Andrade Junior, detentor da exclusividade da "Banda Transasom", para a apresentação no Carnaval de rua de 2025.Contratação da empresa "Bonecões da Mantiqueira" para apresentação da banda Charanga/Bonecões, no dia 27/02/2025, no Carnaval de rua de 2025 de Itamonte/MG. Termo de Colaboração - O presente projeto tem como objetivo prestar serviços para os alunos portadores de deficiência intelectual e múltipla, matriculados na instituição, promovendo atividades pedagógicas de ensino com a alfabetização, estimulação, recreação, cuidados, alimentação e integração no convívio social. Atuação na prestação de serviços e diagnósticos para pessoas com deficiência intelectual e múltipla , por meio de equipe multidisciplinar, bem como habilitação, reabilitação, promoção da qualidade de vida no campo de saúde física e mental, realizando atendimento, assessoramento, auto direcionamento por meio de ações técnicas e específica. Agregando aos serviços já oferecidos, o presente projeto inclui a terapia que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem biopsicossocial de pessoas com deficiência ou necessidade especiais, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e alterações. Conforme Termo de Colaboração nº 001/2025, Dispensa 01/2025.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação permanente e gestão técnica e social na área de gestão do sistema unico de assistências social - SUAS, execução, oferta e expansão dos serviços, programas e projetos através dos niveis de proteção social de Assistencia Social, para a comissão de acompanhamento dos convênios do Marco Regulatório das organizações da sociedade civil - MIROSC com a SMAS, na area de gestão do fundo municipal de Assistencia Social de Itamonte/MG Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, para orientação e suporte no concernente as seguintes atividades da Prefeitura Municipal, in loco: elaboração de planejamento financeiro do município; elaboração e atualização do Plano Plurianual (PPA); elaboração e atualização da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO); elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orientação quanto a execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do município; envio mensal do SICOM ao TCE/MG (todos os módulos); elaboração das Matrizes de Saldos Contábeis (MSC),preenchimento do RREO E RGF junto ao sistema SICONFI da Secretaria do Tesouro Nacional - STN; preenchimento do SIOPE; preenchimento do SIOPS; elaboração da prestação de contas anual ao TCE/MG; orientação para a organização do arquivo da contabilidade e tesouraria; orientação sobre as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, com recurso próprio.Locação de imóvel urbano localizado na Rua da Pedreira, no bairro Barrocada, com área de 44.620 m² a ser explorado de acordo com os interesses da administração.