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Inexigibilidade em Astolfo Dutra, MG, em 21/10/2025
17Contratação de empresa especializada para a participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Workshop Mandado de Impacto”, que ocorrerá nos dias 23 a 26 de setembro, em Belo Horizonte (MG), no Centro de Convenções AMMG, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no evento “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, a ser realizado entre os dias 26 e 29 de agosto de 2025, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa especializada para a participação de 3 (três) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Portal da Transparência, LGPD e Ouvidoria Pública", que ocorrerá nos dias 20 a 22 de agosto, em Belo Horizonte (MG), no Centro de Estudos da Administração Pública – CEAP Brasil, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa especializada para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Estruturação e Atuação do Controle Interno Municipal", que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto, em Belo Horizonte (MG), ministrado pela Logus Assessoria e Consultoria Pública LTDA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa especializada para a participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso online "Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio", que ocorrerá nos dias 30 de junho a 01 de julho, em Belo Horizonte (MG), na Associação Mineira de Municípios, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa especializada para a participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Como Vereadores Devem Fiscalizar Contratos e Licitações: Técnicas, Limites Legais e Boas Práticas", que ocorrerá nos dias 24 a 27 de junho, em Belo Horizonte (MG), no CEAP Brasil, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa especializada para a participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Análise LDO 2026 e PPA (2026/2029) pelo Legislativo Municipal", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de junho, em Belo Horizonte (MG), no Instituto Plenum Brasil, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosContratação de empresa para prestação de serviços especializados de treinamento de servidores, bem como serviços de assessoria e consultoria em processos de contratações públicas assegurando apoio e suporte técnico ao setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, incluindo visita técnica presencial.Contratação de empresa especializada para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) e Auditoria de Folha de Pagamento", que ocorrerá nos dias 16 a 18 de junho, em Belo Horizonte (MG), pela Logus Assessoria e Consultoria Pública, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosContratação de empresa especializada para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "ETP, TR e DFD dentro da Nova Lei De Licitações", que ocorrerá nos dias 2 e 3 de junho, em Belo Horizonte (MG).Contratação de empresa especializada para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Planejamento da Licitação: Fase Interna e seus Instrumentos Sob a Ótica da Lei 14.133/2021", que ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio, em Belo Horizonte (MG).Participação de 5 (cinco) vereadores e 2 (dois) assessores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na “XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, que ocorrerá de 19 a 22 de maio de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa especializada para a participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá de 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa especializada para a participação de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no evento "Curso Completo Atuação nas Comissões Legislativas: Técnicas e Ferramentas para os Vereadores", que ocorrerá de 18 a 21 de março, em Belo Horizonte (MG), no Instituto Plenum Brasil, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Prestação de serviços jurídicos de assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica.Contratação de empresa especializada para participação de 8 (oito) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no evento “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, o qual ocorrerá nos dias 18 a 21 de fevereiro, em Brasília (DF), conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados continuados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional em atendimento a Câmara Municipal de Astolfo Dutra/MG, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos.