Inexigibilidade em Conceição do Mato Dentro, MG, em 18/11/2025
2PRESTACAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS A ELABORACAO DE ESTUDO QUE TEM COMO FINALIDADE A AVALIACAO DA VIABILIDADE DE EXPANSAO E/OU MODIFICACAO TERRITORIAL DE AREA INSERIDA NO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL, CONSIDERANDO OS PARAMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO URBANO MUNICIPAL VIGENTE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR TECNICAMENTE FUTURAS ADEQUACOES DO ORDENAMENTO MUNICIPAL, GARANTINDO QUE EVENTUAIS PROPOSTAS DE RECONFIGURACAO TERRITORIAL SEJAM CONDUZIDAS DE FORMA PLANEJADA E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES URBANISTICAS E AMBIENTAIS APLICAVEIS, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 42-B DO ESTATUTO DA CIDADE LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTAO URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO/MGCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇAO DE IMOVEL SITUADO NO BECO JOAQUIM COSTINHA, N° 69A, BAIRRO VILA CAETANO, CONCEIÇAO DO MATO DENTRO /MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO A FAMILIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE CONCEIÇAO DO MATO DENTRO/MG.