Inexigibilidade em São João da Ponte, MG, em 25/06/2026
7Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ?f?, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para realização de 08 (oito) inscrições no curso ?Planejamento e Credenciamento ? Soluções Práticas na Lei nº 14.133/2021?, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria técnica de natureza singular com enfoque na aplicação de alíquotas do RAT - Risco Ambiental do Trabalho, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 74, inc. III da Lei 14133/21 em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Receita Municipal.Contratação de empresa para implantação do Programa Permanente Multidisciplinar de Educação em Saúde, voltado à qualificação contínua dos trabalhadores da rede municipal de saúde, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 74, inc. III, alínea ?f? da Lei 14133/21, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de SaúdeLocação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.Contratação de Show Artístico Musical da BANDA ISCAI LOVE DO FORRÓ através da inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de shows nos Tradicionais Festejos da Comunidade de Olimpio Campos no dia 24 de Julho de 2026 e dia 08 de Agosto de 2026 na Comunidade do Condado do Norte, neste município.Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa do Divino Espirito Santo, realizada na Rua da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista, na sede do Município, a ser comemorado na madrugada do dia 26 de junho do corrente ano.Contratação de show artístico musical da banda CHICOTE DE LUXO, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização do X TEAM PENNING, na madrugada do dia 19 de Julho de 2026, no Parque de Vaquejada Denizar Veloso Santos.