Inexigibilidade em Itabirito, MG, em 14/09/2026
4Contratação da empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda. - CNPJ 30.050.141/0001-80, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Curso de fiscal de contratos no poder público com foco em acompanhamento contratual, controle, conformidade, prevenção de falhas e segurança jurídica" a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 08 a 11 de setembro de 2026.Contratação da empresa ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda. - CNPJ 04.727.713/0001-02, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "1º Seminário de Direito Administrativo e os Novos Desafios da Gestão Pública", no período de 08 a 11 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB.Contratação da empresa ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda. - CNPJ 04.727.713/0001-02, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Legislativo Municipal na Prática: Responsabilidade Institucional, Gestão, Fiscalização e Contratações Públicas", no período de 08 a 11 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.Contratação da empresa ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Repasses de Recursos Públicos ao Terceiro Setor na Administração Municipal: Transferências, Parcerias, Instrumentos Jurídicos, Execução, Prestação de Contas e Fiscalização", no período de 08 a 11 de setembro de 2026, em Curitiba/PR.