Inexigibilidade em Campo Grande, MS, em 04/02/2026
8 Contratação de empresa para realização de curso “Módulo Especial de Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, de forma presencial, com carga horária de 15 horas e 30 minutos, distribuídos em dois dias intensivos, com aulas expositivas e recursos multimídia, incluindo apresentações, vídeos e estudos de caso, para a capacitação de, no máximo, 100 (cem) participantes, Veículo micro-ônibus, categoria "M3", com motorista, equipado com ar condicionado, sem WC, com vidro lacrado, com capacidade mínima de 21 (vinte e um) passageiros. (transporte Local_ Campo Grande/MS) e demais especificações conforme Ata de Registro nº 32/SAD/2025-1 , do Pregão Eletrônico nº 030/2024, Lote 3, item 2 Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Philipe de Castro Passos.Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Alejandra Carolina Labarca Puelles.Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Stella Fernandes Lopes da Silva.Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, ao parecerista Jimson Ferreira Vilela.Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Paula Gotelip de Souza Correa.Contratação dos serviços em favor de pessoa física,
referente à docência no curso denominado “Mapeamento de
competências e demandas de formação para EJUD-MS - 2026”,
modalidade presencial, no período de 29/01/2026 a 30/01/2026 e carga horária de 16 h/a.