Inexigibilidade em Campo Grande, MS, em 21/07/2026
10Restauração/ Conservação e Preservação de Patrimônio HistóricoPintura Produto MetálicoOs itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas "Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal", "Tecnologia de Produtos Agropecuários". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º:
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
[...]
IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de
ensino aprendizagem.Os itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas "Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal", "Tecnologia de Produtos Agropecuários". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º e inciso IX: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: [...] IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.Contratação de cota para participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul no evento Bonito CineSur – Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito 2026 – 4ª Edição, a ser realizado no período de 24 de julho a 01 de agosto de 2026, no município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, visando à promoção e divulgação dos destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.Pedreiro / AzulejistaPedreiro / Azulejista• Solicitação Setesc - *Evento: “XXIII Parada da Cidadania LGBT+ " de Campo Grande”, Contratação da cantora Karol Conká, para apresentação de 1(um) show musical • Data: no dia 25 de julho de 2026 a partir das 21 horas • Local: na Avenida Afonso Pena, na Praça do Radio Clube, no município de Campo Grande/MS* Duração: 01 hora-Solicitação Setesc - *Evento: “Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil CCOREL”, Contratação do cantor Chicão Castro, para show musical • Data: no dia 24 de julho de 2026, • Local: no município de Campo Grande /MS-Solicitação Setesc- *Evento: “Evento Cultural ”, Contratação de 01 (uma) Apresentação de Dança com o Studio Nidal Abdul • Data: no dia 24 de julho de 2026, a partir das 19h • Local: na Praça Maria Sem Troco, na Avenida Evangelina Vieira, no município de Rochedo/MS* Duração 1h