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EditalMD

Inexigibilidade em Cuiabá, MT, em 03/09/2025

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Contratação de serviço especializado para aquisição de 01(uma) inscrição e uma cortesia, destinadas a capacitar servidores vinculados à Diretoria Geral da PGE/MT no evento “O Estudo Técnico Preliminar-ETP e o Termo de Referência-TR”, a ser realizado na cidade de Natal – RN, no período de 20/10 a 22/10 de 2025 aquisição de 05 (cinco) inscrições e uma cortesia, destinadas a capacitar o Subprocurador-Geral de Administração Sistêmica e os Procuradores do Estado vinculados à Subprocuradoria-Geral Judicial no evento “9º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 24/11 a 27/11 de 2025.O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.Aquisição do pacote de atualização e suporte do software Amped Five Professional SMS e Amped Authenticate SMS.Contratação do médico psiquiatra Dr. Manoel Vicente de Barros Junior, por meio da empresa ELEV COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 49.726.356/0001-04, para ministrar a palestra “Saúde mental, autorresponsabilidade e resiliência: como se conectam?” no dia 19/09/2025, na modalidade presencial, das 09h30 às 11h (horário de Cuiabá).