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EditalMD

Inexigibilidade em Cuiabá, MT, em 13/11/2025

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A solução consiste na participação institucional do CREFITO-9 no evento Pregão Week 2025, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda., a realizar-se de 20 a 24 de outubro de 2025, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR. O evento, de abrangência nacional, tem como foco principal a capacitação intensiva de gestores e servidores públicos nas temáticas relacionadas às compras públicas, pregão eletrônico e à aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A programação inclui painéis temáticos, palestras e oficinas técnicas, totalizando 30 (trinta) horas de capacitação, ministradas por especialistas, doutrinadores e autoridades de referência nacional na seara das contratações públicas. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do Promotor de Justiça ​Doutor Frederico Carlos Lang, especialista em Ciências Criminais e referência nacional em temas relacionados ao Tribunal do Júri, CPF nº 973.XXX.XXX-63​, no valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), ​para ministrar o Módulo 06, com o tema “Prova Indiciária no Júri”, do curso de extensão Curadoria da Vida, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato GrossoContratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do MUNICIPIO DE COLNIZA-MT, CNPJ 04.213.687/0001-02, no valor mensal estimado em R$ 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), por prazo indeterminado, para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para as Promotorias de Justiça de Colniza/MTContratação de 03 (três) inscrições para participação na 9ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, a ser realizada de 07 a 10 de outubro de 2025, no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, Brasília/DFContratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) da 53ª Ciretran, em Nova Olímpia/MT (Região VIII), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA.Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no evento “4º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, em atendimento a solicitação da SubSEPLAG/MT. A CONTRATAÇÃO DE RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA, PARA O SEGUINTE SERVIÇO: PALESTRA A SER MINISTRADA PELA CONTRATADA, DURANTE O I SIMPÓSIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA ESDEP, A PALESTRA TERÁ POR TEMA “AS NULIDADES E A EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA"