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Inexigibilidade em Cuiabá, MT, em 17/04/2026
10Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., para o fornecimento de assinatura anual da Biblioteca Digital ProView, com acesso a aproximadamente 2.300 obras jurídicas digitais e atualização contínua...Contratação para capacitação in company – Curso in company intitulado “Experiência do usuário para serviços do Poder Judiciário”, mediante a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa WeGov – Treinamento para Gestão Pública Ltda.Aquisição de 03 (três) vagas do evento de capacitação intitulado “21º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança de 2026”, a ser realizado no período de 28 a 30 de abril de 2026, na cidade de Gramado/RS, na modalidade presencial.Contratação da médica Mônica Gabriella Toledo Vezaro, por meio da empresa Mônica Vezaro Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ no 45.704.372/0001-37, para ministrar a palestra intitulada “Suplementação alimentar nos dias atuais: benefícios, riscos e uso consciente”, a ser realizada no dia 14 de abril de 2026, das 13h às 14h30 (horário de Cuiabá), durante a programação da 3a Semana da Saúde do TRT23, na modalidade presencial com transmissão on-line.Aquisição de dez (10) vagas no curso “Desenhando e Implementando Agendas Transversais por Desempenho”, na modalidade híbrida, sendo uma (01) vaga para participação presencial e nove (09) vagas para participação online ao vivo, com carga horária de 16 horas a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2025 a partir de Brasília/DF.Contratação de licença de uso do sistema web “Gestão Tributária" – Plano Diamante e Serviços de Informações Fiscais, para atender as demandas do Departamento Contábil e Fiscal da EMPAER-MTA participação no “4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021” justifica-se pela necessidade de atualização técnica quanto às regras estabelecidas pela Lei nº14.133/2021, especialmente no que se refere às hipóteses de alteração contratual, prorrogação de prazos, revisão, reajuste e repactuação, matérias que frequentemente geram apontamentos por parte dos órgãos de controle. A capacitação permitirá o aprimoramento da atuação jurídica e administrativa na análise de aditivos contratuais, promovendo maior segurança jurídica, prevenção de irregularidades e qualificação das decisões administrativas. Contratação da empresa Pizzatto Consultoria, inscrita no CNPJ no 12.213.642/0001-58, para realização da palestra “Saúde Mental no Mundo VUCA: presença, autocuidado e escolhas possíveis no dia a dia”, a ser ministrada pela facilitadora Rafaela Oliveira, destinada a magistrados(as), servidores(as), gestores(as) e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região.
A palestra será realizada no dia 13/04/2026, nas dependências do TRT da 23a Região, modalidade híbrida.Contratação de empresa para formação de instrutor em direção defensiva, evasiva e ofensiva, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na data de 04/05/2026 à 08/05/2026, na modalidade presencial, horário de 8h00 às 16h00 (horário do Rio de Janeiro-RJ), com carga horária total de 40horas/aula. O aluno a ser formado em instrutor é Agente de Polícia Judicial pertencente ao quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região.Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Local de Execução do INDEA-MT no município de FELIZ NATAL-MT.