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EditalMD

Inexigibilidade em Cuiabá, MT, em 01/10/2026

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Contratação Prestação de serviços de distribuição de energia elétrica junto à Empresa ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AContratação da Dra. Raquel Silva Mariano, médica especialista em Cardiologia, para ministrar a palestra intitulada “Pressão e colesterol sob controle: caminhos para um coração saudável”, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026, das 9h às 10h30 (horário de Cuiabá), no âmbito do projeto Saúde e Prosa, voltado à promoção da saúde no âmbito do TRT da 23ª Região, na modalidade presencial com transmissão on-line.LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO, PARA ATENDER A UNIDADE DO 1° CONSELHO TUTELAR E O PLANTÃO. Contratação direta da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 05.555.382/0001-33), visando à disponibilização de 30 licenças individuais de acesso à plataforma virtual de aprendizagem Alura Para Empresas, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 45.000,00, destinada à capacitação de servidores deste Tribunal.Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, de empresa especializada para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, na ESCOLA FAZENDÁRIA DA SEDE ADMINISTRATIVA da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81 (Filial), para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 05 (cinco) inscrições, sendo 04 (quatro)pagantes e 01 (uma) cortesia, no20° PREGÃO WEEK, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de30 (TRINTA) horas, no período de19/10/2026 a 23/10/2026.Inscrição do servidor Marcos Vinicius Pimentel dos Santos, no PREVCOM–Congresso Brasileiro de Legislação de Pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC), como foco em Estatutários e Celetistas, que ocorrerá no período de 06 a 08 de outubro de 2026, em Brasília - DF, com carga horária de 26 horas.Contratação da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ no 53.940.195/0001-16, para inscrição de 3 (três) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região no curso “Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e NR-1: Diagnóstico e Gestão de Riscos Psicossociais nas Organizações”, a ser ministrado pela instrutora Meg Gomes.