Inexigibilidade em Belém, PA, em 18/03/2025
9Prestação de serviços de Arrecadação de Receitas EstaduaisParticipação de 04 (quatro) servidores desta autarquia Federal para participação em curso na modalidade presencial em Recife-PE e João Pessoa-PB, na temática: “Gestão Patrimonial Pública Efetiva: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea ¿f¿ da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para ministrar a disciplina "Execução Penal, Estado de Coisas Inconstitucional e Progressão de Regime: Impacto das Decisões do STF e do SIDH e Mudanças Legislativas"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 05 (cinco) servidores, em curso presencial, na temática:“Tomada de Contas Especial (TCE) e a nova IN/TCU 98, de 27 de novembro de 2024”LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE BELÉM - DRE BELÉM 03, SITUADO AV. ALCINDO CACELA, Nº2622 (ENTRE CARIPUNAS E PARIQUIS), MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, CEP: 66045-197Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado no Conjunto Jardim Maguari, Alameda 30, nº 60, bairro Coqueiro, CEP: 66823-098, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da EMEI GÊNESIS, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.Empresa especializada para fornecimento de sistemas e serviços de informatização laboratorial ao laboratório de Análises Clínicas do Centro de Hemoterapia Hematologia do Pará, assim como a prestação de serviços de manutenção online de interfaceamento de resultados laboratoriais para o equipamento Cell-Dyn Rubby, com previsão anual para 180.000 exames.Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua E, no 07, residencial
Nova Vida, bairro de Aguas Lindas, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da
ESCOLA ANEXA VERDEJANTE IV, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.Prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor desta autarquia Federal para participação em curso na modalidade presencial, na temática: “MASTERCLASS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - A GESTÃO DE PESSOAS NO CENTRO DA ORGANIZAÇÃO”, com carga horária de 16 horas,