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EditalMD

Inexigibilidade em Belém, PA, em 21/03/2025

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O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, bairro Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTOExecução do Programa de Formação de Líderes e Sucessores, promovido pela Reality Psicologia Organizacional.Contratação da colaboradora eventual, Dra. CYNTHIA MARA BRITO LINS PEREIRA, para a Roda de Conversa sobre Saúde Feminina, que ocorrerá no dia 25/10/2024.Contratação do senhor ANTONIO CARLOS AGUIAR, para participar como palestrante no 4º Simpósio Internacional – EJUD8 “O Direito no Século XXI: Desafios e Perspectivas.Aquisição de licenciamento de software para Gestão Tributária para atender às necessidades da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e áreas afins deste Tribunal.Renovação das assinaturas dos periódicos: Revista de Direito Administrativo, Revista Fórum Justiça do Trabalho e Revista Fórum Trabalhista, para o período de janeiro a dezembro/2025.O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rodovia Roberto Camelier, nº 1014, Bairro: Jurunas, CEP: 66.025-450, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA GRUPO COMUNITÁRIO UNIÃOO objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Passagem São José, nº 165, CEP: 66.120-270, Bairro: Sacramenta, Belém/PA, destinado ao funcionamento da UP SÃO JOSÉ (Anexo da EM Comandante Klautau)