Inexigibilidade em Belém, PA, em 12/05/2025
10Pagamento da anuidade de 2025 da Editora da UFPA no Projeto Brazilian Publishers da Câmara Brasileira do Livro.Compra de 01 (uma) vaga para o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Pagamento da anuidade de 2025 da Editora da UFPA junto à CBL - Câmara Brasileira do Livro.Contratação do Software de Planejamento e Gestão de Contratações MACGOV, incluindo implantação, licenciamento e os serviços de treinamento e suporte técnico, para utilização de usuários ilimitados simultaneamente pelo período de 12 (doze) mesesContratação de serviços de buffet para realização do evento “DIÁLOGO PÚBLICO - ENCONTRO DE IDEIAS E SOLUÇÕES”, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2025, em parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos viabilizando a participação no curso Imersão em Licitações e Contratos, que ocorrerá no periodo de 12 a 13 de maio em Belém/PA.O Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da CONTRATANTE para o fornecimento de 07 (sete) licenças de uso anual do Sistema Específico de Identificação Civil, conforme previsto na Proposta nº 309/2024, sendo que cada licença compõe-se de: 02 (duas) contas VPNs (Virtual Private Network), 02 (duas) sessões de emulação e 02 (duas) filas de impressão.Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de especialidades: Cardiologia, Cirurgia Cardíaca/hemodinâmica, Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Cirurgia Vascular, Gastroenterologia, Ginecologia, Medicina Nuclear, Neurocirurgia, Neurologia, Obstetrícia, Oftalmologia, Oncologia Cirúrgica, Oncologia Clínica, Ortopedia e Traumatologia(mão, pé e tornozelo, joelho, quadril, coluna e oncológica), Proctologia, Urologia, Vascular., conforme especificado no Termo de ContratoContratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio de 5 (cinco) inscrições no Curso EFD-REINF e DCTFWeb para órgãos públicos, Conselhos de classe, Estatais e Sistema S (teoria e prática), na modalidade remotaContratação do serviço de assinatura do Guia Farmacêutico BRASÍNDICE com Sistema On-line Avançado VÍDEO FARMA com banco de dados e revista impressa atualizada mensalmente.