Inexigibilidade em Belém, PA, em 08/09/2025
5Inscrição de Servidora no 2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores JurídicosContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, sobre licitações públicas, com enfoque na fase de planejamento e na fase externa do procedimento licitatório, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, para até 30 (trinta) servidores, com a carga horária de 21h.Locação de 1 (um) imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa Aureliano Coelho, n° 1134, bairro Centro, Bragança/Pa, conforme descrito no Termo de Referência.Contratação de profissionais de notória especialização, para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP PM 2025 – MÓD. I, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 53, com base no Projeto Pedagógico do referido curso, publicado no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 46 a 71; instruem ainda o presente processo, em especial, a seleção de docentes, formalizada através da Portaria nº 198/2025-DGEC/SAP/SAP/SSCSD, publicada no ADT AO BG Nº 147, de 13AGO2025, págs. 32 a 44; e documento emanado do DGEC que autoriza a substituição de docentes, conforme publicação no BG nº 150, de 18AGO2025, págs. 2 a 4; e errata de titulação de docente publicada no BG nº 152, de 21AGO2025, pág. 10.Aquisição de reagentes e insumos específicos para realização de exames de agregação plaquetária. Os reagentes devem ser compatíveis com o Agregômetro Chrono-log modelo 700-4, utilizado pela Fundação HEMOPA.