Inexigibilidade em Belém, PA, em 11/12/2025
12Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "SONS DO MARAJÓ”, que será realizado nos dias 12, 13 e 14/12/2025, nos horários de 00:40h às 00:00h, no endereço: Parque Linear da Doca, localizado à Av. Visconde de Souza Franco – Reduto, Município Belém-PA, oriundo de emenda Parlamentar do Deputado Federal José Priante.Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica, som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "ENCONTRO FOLCLÓRICO DA AMAZÔNIA”, que será realizado nos dias 12, 13 e 14/12/2025, nos horários de 16:00h às 01:20h, no endereço: Complexo Ver-0-Rio, localizado à Av. Marechal Hermes– Reduto, Município Belém-PA, oriundo de emenda Parlamentar do Deputado Federal José Priante.Contratação da empresa Thema Informatica Ltda, detentora exclusiva da solução GRP THEMA. Os serviços compreendem a implantação, customização, integração, manutenção e suporte da solução, a fim de viabilizar a melhoria da qualidade do gasto público assim como a otimização dos processos de trabalho dentro de uma perspectiva de desenvolvimento da gestão interna.Contratação de SAMANTHA ANDRADE DE ARAUJO, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Oficina de “CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECA – KOHA”.Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém.contratação dos serviços continuados DE DISTRIBUIÇÃO e COMERCIALIZAÇÃO de Energia Elétrica, para
atender às demandas das unidades consumidoras que segue na tabela, tendo em vista que estas unidades consumidoras
estão enquadradas no Grupo B:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B a ser disponibilizado pela empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD no ponto de entrega localizado na Rua Wilson Frazao Nº 348, CEP: 68800-000 no Município de Breves/PA, na Unidade da SEPLAD, denominada “ESTAÇÃO CIDADANIA".Projeto “BRILHO DAS ILHAS”, que contará com a apresentação dos artistas: GRUPO DE CULTURA REGIONAL AYRAKYRÃ, GRUPO DE EXPRESSÕES CULTURAIS PONTO DE CULTURA KAWAHIVA, GRUPO DE EXPRESSÕES PARAFOLCLÓRICAS UIRAPURU, GRUPO PARÁFOLCLORICO FLOR DA AMAZÔNIA, GRUPO PARÁFOLCLORICO VAINGA, GRUPO BALÉ FOLCLORICO D AMAZONIA, GRUPO DE CULTURA POPULAR PARÁCABLOCO, GRUPO DE EXPRESSOES PARAFOLCLORICAS SABOR MARAJOARA.O fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da SEAP/PA, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).Contratação de docente para ministrar o CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE FLUXOS, no período de 10, 11 E 12, 23, 15,16 e 17 de dezembro de 2025, na modalidade remota.Contratação de solução tecnológica desenvolvida pelo SERPRO em parceria com a Receita Federal do Brasil, destinada a viabilizar o acesso às bases de dados de CPF e CNPJ da Receita Federal, por meio de webservice.Contratação da Pessoa Física, para ministrar o CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M2), com carga horária de 40 horas, a ser realizado no período de 05 de fevereiro a 09 de março de 2026, pela plataforma on-line EJPA.