Inexigibilidade em Belém, PA, em 17/12/2025
7Aquisição de Certificado Digital de aplicação, Infoconv - padrão ICPBRASIL A1, em formato de arquivo.Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Medicina Nuclear, Diagnóstico por Imagem e Exames Cardiológicos, conforme especificado no Termo de Contrato 263/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.Contratação de profissional especializada na execução de oficina “SONS DA VISÃO: INTRODUÇÃO À AUDIODESCRIÇÃO”, para capacitar os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará.Contratação de OSANA LOPES DOS SANTOS BORGES, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Teia de Palavras: Conexões Literárias Infantojuvenis”.Projeto “BELEZA EM RITMO”, que contará com a apresentação do GRUPO IAÇA LUTERANA, GRUPO PARANANIN, GRUPO ENCANTOS DO CURIO E GRUPO SABOR MARAJOARA. O evento será realizado no dia 07 de novembro de 2025 e será executado no endereço, Parque Linear da Doca, localizado à Av. Visc. de Souza Franco - Reduto, Belém – PA.Contratação de empresa especializada para criação de ilustrações autorais exclusivas destinadas à produção de mapas ilustrados e pictográficos para promoção turística do Pará, representando atrativos, produtos e manifestações culturais com linguagem visual amazônica.Locação do imóvel para funcionamento da Escola Estadual Rui Barbosa, situado na Avenida Presidente Vargas, S/N, Bairro Centro, no Município de Anajás/PA.