Inexigibilidade em Belém, PA, em 26/01/2026
8PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 2026 DA ANPROTECPrestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, conforme especificado no Termo de Contrato 264/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável; Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de Nefrologia, conforme especificado no Termo de Contrato 266/GAP-BE-HABE/2026, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Cardiologia, Clinica Geral, Gastroenterologia Adulto, Dermatologia, Urologia, Ginecologia, Otorrino, Ortopedia, Proctologista, Endoscopia, Colonoscopia, Tomografia, Ultrassonografias, Cpre, Retossigmoidoscopia flexivel, Ecoendoscopia com e sem punção, Phmetria e Manometria Esofagica, conforme specificado no Termo de Contrato 267/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de Nutrição enteral e parenteral, e
Nutrologia, conforme especificado no Termo de Contrato 268/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;Prestação de serviços de clínica médica especializada em Oftalmologia, conforme especificado no Termo de Contrato 269/GAP-BE-HABE/2026, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;Contratação de licenças de uso, suporte técnico e manutenção evolutiva e corretiva de solução informatizada destinada operacionalização do Programa de Gestão por Competências, Resultados e Metas do TCM/PA - Licença de uso do software Galera.App: Plano até 600 usuários, suporte técnico e atualizações pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada a critério da Administração.O objeto é a contratação de serviços de publicação de atos de caráter oficial e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará no Diário Oficial do Estado do Pará.