Inexigibilidade em Belém, PA, em 14/04/2026
8Prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor, curso Presencial em Belém, na temática: “O Novo BID Após a Reforma Tributária”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ECOGRAFIAEM TERAPIAINTENSIVAPEDIÁTRICA- ECOTIPEmpresa especializada na prestação de serviço de capacitação para servidores públicos.Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente com destacado conhecimento na área, DR. RONICLAY ALVES DE MORAIS, para ministrar o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.Contratação da Senhora ANA LAURA MACEDO SÁ, CPF:750.552.362-72, Defensora Pública do Estado do Pará, para atuar como painelista do Painel: O Papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos: memória, verdade e reparação, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”, no dia 7/05/2026, das 9h às 10h30, nas depend. do TRT da 8ª Região, conf. Termo de Referência, docum nº 10 do Processo n 2981/2026.Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A, para atender necessidade da Gerência Regional do Trabalho em Marabá - GRT/MBA.Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, para atender necessidade da Agencia Regional do Trabalho em Castanhal - ART/CAST.Contratação de Instrutor