Inexigibilidade em Belém, PA, em 15/04/2026
15Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 10 (dez) horas-aula.Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aulaPrestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, consiste em viabilizar a participação institucional do Estado do Pará na Feira WTM Latin América, a ser realizada no período de 14 a 16 de abril de 2026, em São Paulo - SP, com o objetivo de promover o destino Pará, fortalecer sua imagem institucional, ampliar a articulação com o trade turístico e fomentar oportunidades de negócios, em consonância com as diretrizes da política estadual de turismo e com os instrumentos de planejamento vigentes.Contratação do SENAR para prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica, capacitação, monitoramento e apoio operacional ao Programa Cheque Pecuária, compreendendo a execução de atividades técnicas junto aos produtores beneficiários, acompanhamento das propriedades rurais, orientação técnica, apoio à elaboração de propostas produtivas, realização de capacitações e treinamentos, coleta e sistematização de dados técnicos e elaboração de relatórios de monitoramento do programa.Contratação do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de EsgotoCredenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para o novo Fórum de Curionópolis.
Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para a reforma e ampliação do Fórum de Brasil Novo.Contratação de empresa especializada para atender contratação de serviços de infraestrutura e viabilizar participação institucional da Secretaria de Estado do Turismo na “19° AVISTAR Encontro Brasileiro de Observação de Aves” no período de 15 a 17 de maio de 2026, em São Paulo/SP, as despesas correrão à conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2026Contratação da empresa especializada, consiste na aquisição de livros de editora com distribuição exclusiva, voltados à valorização do turismo, da cultura e do patrimônio natural do Pará, para uso institucional e distribuição gratuita. Os exemplares serão incorporados ao acervo da Setur e utilizados em ações promocionais, eventos turísticos, feiras nacionais e internacionais, ações de relacionamento, programas de capacitação do trade turístico e demais ambientes que sejam considerados estratégicos para o mercado do turismo paraense.Contratação para prestação de serviços artísticos (apresentação musical), em 07/05/2026, durante a realização do VI Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário - “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”.Contratação de instrutor.O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.Serviços técnicos especializados de apoio à gestão de metas e operacionalização do ciclo de avaliação de desempenho institucional, com o total de 284,9 horas.