Inexigibilidade em Belém, PA, em 28/04/2026
5Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 "Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 - SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público С-207 — SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil - EPC е Papiloscopista de Polícia Civil - PPC, como DOCENTE das disciplinas "Identificação Civil”, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas-aula e "Identificação Neonatal", com carga horária de 05 (cinco) horas-aula.Higienização / Conservação de LivrosContratação de pessoa jurídica para ministrar o curso “Processo Penal Eleitoral: da investigação à aplicação da pena”, essencial às Eleições 2026. A atividade será realizada de modo online, síncrono em 12h (4 dias de aula, com 3h de duração cada)Contratação da Pessoa Física, para ministrar a “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NA METODOLOGIA DO ENCONTRO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE”, com carga horária de 12 horas, a ser realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2026.Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA para fornecimento do BD BBL™ MycoPrep™ Kit, insumo exclusivo necessário ao preparo e descontaminação de amostras para cultivo de micobactérias no sistema automatizado MGIT