Inexigibilidade em Parauapebas, PA, em 08/05/2026
2Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, visando a avaliação detalhada da situação do município e a implementação de ações necessárias à sua regularização e habilitação em programas educacionais do governo federal, com suporte aos programas e sistemas do MEC/FNDE, cuja execução está vinculada ao uso do software SIGEMEC.
Locação do Imóvel destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência ? Residência Inclusiva, localizado na Rua C, nº 352, Quadra: 36, Lote: 04, Bairro: Cidade Nova, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.