Inexigibilidade em Belém, PA, em 26/05/2026
2Contratação direta do docente para ministrar o Curso : Fundamentos de Segurança Institucional ( Trilha de Formação em Segurança e Execução Especializada de Ordens Judiciais para Oficiais de Justiça TJPA), na modalidade REMOTO, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.
Contratação a título de cachê artístico.