Inexigibilidade em Belém, PA, em 28/05/2026
8Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM ENFOQUE NO DFD, ETP E TR (VISÃO DO TCU)”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 18 e 19JUN2026, na cidade de Brasília/DL, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Inteligência Artificial Aplicada à Atividade de Polícia Judiciária – Módulo Básico”, como DOCENTE da disciplina, “Uso de Inteligência Artificial na Investigação Policial”, com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3), promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA.Contratação de serviço de abastecimento de água para os imóveis do TRE-PA localizados em Itaituba, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa e Senador José PorfírioPrestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: Aperfeiçoamento em SISP WEB 2.0 e Integração com o sistema PJPrestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: Aperfeiçoamento no Manuseio da Submetralhadora SIG SAUER MPX 9MM, como DOCENTE da disciplina “Armamento, Munição e Tiro Defensivo”, com carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.Contratação de serviço de abastecimento de água para os imóveis do TRE-PA localizados em Marabá, Dom Eliseu, Parauapebas e Rondon do ParáContratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário pela concessionária Águas do Pará B SPE S.A.