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Inexigibilidade em Pilõezinhos, PB, em 06/01/2026
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Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, visando à aquisição de Conjunto Aluno - CJA-04, confeccionado em ABS, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas na respectiva ata, em consonância com o Decreto nº 11.462/2023, a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis
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