Inexigibilidade em Campina Grande, PB, em 15/01/2026
10Contratação de serviços contínuos postais exclusivos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT), em conformidade com o disposto na Lei nº 6.538/1978, que estabelece o monopólio legal da ECT para
determinados serviços postais no BrasilAtendimento e Internação DomiciliarPrestação de serviços de Hospital Geral devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.Prestação de serviços na área de Fisioterapia Hospitalar e
Ambulatorial, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei.Prestação de serviços de Hospital Geral devidamente reconhecidos pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei.Prestação de serviços na área de Fisioterapia, devidamente
reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.Prestação de serviços na área de Dermatologia, devidamente
reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.Prestação de Serviços na área de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e
Psicanálise, Pilates, Acupuntura, ABA, Terapia Ocupacional,
Psicomotricidade, Fonoaudiologia, Modelo Denver de Intervenção
Precoce, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.Odontologia[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).