Inexigibilidade em João Pessoa, PB, em 13/05/2026
5Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.LOCAÇÃO DE IMÓVEL- 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA PARAÍBA - CATOLE DO ROCHA - PBInexigibilidade de licitação para cessão onerosa do espaço de propriedade legítima da Universidade Federal da Paraíba (cedente) ao Município de João Pessoa, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (cessionária), com vista ao funcionamento da Policlínica Municipal de Jaguaribe (CAIS Jaguaribe), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB.Pagamento de Taxa de Anuidade junto à Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
ANPROTEC.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 42º Salão do Artesanato Paraibano.